Defensoras Públicas fazem reunião com moradores da Juca Batista

Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa e Agrária e Moradia, Luciana Artus Schneider, e a Defensora Pública Manuela Balsini Peixoto, da 12ª Defensoria Pública Especializada Cível do Foro Central, participaram, na noite de quarta-feira (11/10), de reunião com a comunidade do bairro Juca Batista. O evento ocorreu na Sede da Associação de Moradores.

O encontro com a comunidade foi necessário para realização de esclarecimentos junto aos moradores acerca da proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público e pelo Município de Porto Alegre, o qual prevê que somente poderiam ser beneficiadas com a concessão de posse as famílias previamente cadastradas no processo que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública, e que não tenham fixado residência em área de preservação ambiental.

Segundo Manuela, residem no local aproximadamente 280 famílias, e, diante do conflito de interesses, mostrou-se necessária a identificação dos moradores que seriam contemplados ou não com a firmatura do acordo, o que efetivaria a atuação imediata da Defensoria Pública em prol de todos. “Nosso objetivo é prosseguir com o acordo para os que terão direito de permanecer no local, e serão agraciados com a concessão de uso e, posteriormente, com o título dominial, e continuar atuando em favor das famílias que não serão beneficiadas e correm o risco de serem removidas do local”, disse. Após a reunião, as Defensoras atenderam os moradores de forma individual.

Texto: Victoria Urbani /ASCOM-DPERS
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