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18 de Maio de 2024

Defensores públicos são empossados no Conselho da Comunidade em Varginha

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Em solenidade realizada na quarta-feira, dia 1º de agosto, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Varginha, o defensor público aposentado, Hélio de Almeida Nascimento, foi empossado como presidente do Conselho da Comunidade. Por sua vez, a defensora pública Eline Viviane Marcelo Loesch, em atuação na 2ª Vara Criminal, tomou posse como presidente do Conselho Fiscal do Conselho.

O Conselho da Comunidade integra os órgãos da Execução Penal e representa a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados em cumprimento de pena no presídio local e tem suas atividades acompanhadas e fiscalizadas pelo Conselho Fiscal.

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