Defensores revisam 2.750 mil processos durante II Mutirão Carcerário
A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) analisou 2.570 mil processos durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrado dia 28 de abril. Ao todo, 3.441 apenados tiveram a situação penal revista, com benefícios concedidos em 39% dos casos, destes 22% era de liberdade. A iniciativa gerou concessão de liberdade, progressão de regime e livramento condicional.
A defensora pública-geral do estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, acredita em iniciativas como essa que tem como base uma política de ressocialização de pessoas que cumprem pena. “Um trabalho dessa natureza representa o que devemos encaminhar como ações contínuas para o enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário”, analisa.
O Mutirão propiciou a intensificação das ações da DPE-MA, que já desenvolve o projeto Assistência jurídica integral e gratuita aos presos e seus familiares, mediante convênio com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
As atividades foram divididas em 3 pólos de atuação - São Luís, Imperatriz e Timon - contemplando a população carcerária de 32 municípios. Uma equipe com cerca de 50 profissionais, entre juízes, promotores, assessores técnicos, defensores públicos, estagiários e servidores do Sistema Judiciário trabalhou de forma integrada para garantir a conclusão dos processos.
Em São Luís, a DPE atuou por meio dos núcleos de Execução Penal e Itinerante e de Projetos Especiais, somando 1300 atendimentos. Dentro do Mutirão da Infância e Juventude de 6 a 28 de abril, o Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente analisou a situação jurídica de 82 adolescentes em todo o Estado. Em Timon e Imperatriz foram revistos 630 e 640 processos, respectivamente.
Histórico - Iniciado em novembro de 2009, o mutirão contou com o apoio dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, dentre outras instituições, que uniram esforços para garantir o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
A primeira etapa dos trabalhos ocorreu no ano de 2008, quando foram analisados 1.345 processos e concedidos 678 benefícios. Nesta segunda etapa, os trabalhos foram iniciados em 17 de novembro do ano passado.