Defensoria abre roda de conversa sobre gênero, negritude e igualdade

A igualdade racial na Educação, entre outros temas relacionados às questões étnicas, estiveram em discussão, na última sexta-feira (25), na "Roda de Conversa Gênero, Negritude e Igualdade." O evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora), marcou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra, cuja data é 20 de novembro.

- Foi muito relevante discutir as questões ligadas à educação para a diversidade e ao regime jurídico de grupos de trabalhadoras em situação de desvantagem. Também estiveram em discussão os impactos da violência urbana sobre as mulheres - destaca a coordenadora do Nucora, Lívia Casseres.

- Um ponto importante foram as contradições que, por ventura, existem entre a defesa dos direitos humanos e a proteção dos direitos relativos à defesa criminal. Os palestrantes colocaram visões sobre a importância dessas duas vertentes na atuação da Defensoria e a necessidade de compatibilizá-las - observou Lívia Casseres.

Mediado pela servidora da DPRJ Letícia de Almeida Peçanha, que é graduada em Direito, a roda de conversa contou com a participação da defensora pública de São Paulo e membro do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da instituição paulista, Isadora Brandão Araújo da Silva, que também é mestre em direito pela USP. Ainda participaram a membro da Associação de Mulheres Negras Aqualtune e também do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Allyne Andrade; e a antropóloga e pesquisadora de Pós-Doutorado NECVU/UFRJ, Luciane Rocha.

Abordando o tema "Igualdade Étnico Racial na Educação", Allyne falou sobre o estudo do papel do Direito no estímulo à educação antiracial e antiracista e, ainda, sobre a Lei 10.639, que estabelece o ensino de História da África e de História Afrobrasleira nas escolas públicas e privadas brasileiras.

- Sobre orientação sexual e sobre gênero, acabam emergindo várias questões que são silenciáveis por essa Educação que se diz universal. Ela só pode ser universal porque silencia outros sujeitos, silencia diferenças. A educação hoje, no Brasil, só pode ser do jeito que é - ignorando a contribuição dos negros, dos asiáticos, dos indígenas, dos bolivianos, dos haitianos etc -, porque silencia. E silêncio é violência - disse.

E continuou:

- Quando a gente nega para os alunos o ensino de história da África e da história africana ou indígena, estamos negando que partilhem do legado que foi construído pela humanidade. É como se disséssemos: os indígenas construíram um saber que eu lhe nego - observou.

Em seguida, a defensora pública Isadora Brandão destacou a importância de uma agenda voltada aos direitos humanos.

- Falo sobre interseccionalidade e sua importância para a construção de uma agenda em direitos humanos que tire da invisibilização demandas de grupos atingidos por múltiplas dinâmicas de opressão. Como exemplo, as mulheres negras, a situação de desproteção jurídico-trabalhista das empregadas domésticas, a questão das mulheres encarceradas e da violência contra a mulher negra - ressaltou.

Texto: Bruno Cunha