Defensoria atende pessoas em situação de rua no Gama
Na manhã desta terça-feira (24), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais uma ação do Projeto Atenção à População em Situação de Rua, conhecido como Pop Rua,
O atendimento aconteceu na Rodoviária do Gama e foi direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entretanto, qualquer cidadão que passasse pelo local poderia receber auxílio da Instituição.
A ação itinerante de hoje contou 14 orientações jurídicas feitas pelos defensores Daniel de Oliveira e Paulo Balsamão, 20 atendimentos psicossociais, realizados pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (SUAP) e outros 3, realizados pela Defensoria Pública da União (DPU).
O projeto é uma parceria do Núcleo de Direitos Humanos e a Secretaria de Estado do Trabalho, de Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal (Sedestmidh/DF).
De acordo com o Defensor Coordenador do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas, Paulo Balsamão, os atendimentos servem para orientar os usuários e, se necessário, encaminhá-los para os núcleos competentes. Paulo também comentou que os atendimentos de hoje foram, em sua maioria, relativos à acompanhamentos processuais e emissão de 2ª ou 3ª via de documentos como: Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, CPF e RG.
A transexual Monique Caetano, 37 anos, procurou orientação da Defensoria para alterar o seu nome de registro e adotar oficialmente o seu nome social. A cabeleireira está em situação de rua há 5 meses e afirma que a família não aceita sua transexualidade. Por isso, há 7 anos ela rompeu os vínculos com a família e atualmente tem pouco contato com eles.
Monique não sabia que os cartórios já podem fazer a alteração do nome de registro sem a necessidade de laudos e relatórios que comprovem a transexualidade. Isso é possível a partir do Decreto Federal 8.727/2016 que determina que o nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais é um direito. “Ter consciência de uma informação mais precisa sobre o que fazer para garantir meu direito em relação a mudança de nome foi muito importante, adorei”, comentou.
Carolina Morais
da Assessoria de Comunicação