Defensoria consegue leito hospitalar para paciente de forma extrajudicial

A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém garantiu, no mês de agosto, atendimento médico à assistida com necessidades urgentes que solicitou a assistência jurídica da DPU para conseguir um leito em hospital público. A demanda foi obtida por via extrajudicial.

J.A.D.C. encontrava-se em casa há um mês, aguardando um leito hospitalar pela Central de Leitos do Município de Belém. Ela havia sido diagnosticada como portadora da Imuno Deficiência Adquirida (HIV) e doenças disseminadas.

Por solicitação do defensor público federal Raphael de Souza Lage Santoro Soares, o Serviço Social da DPU constatou que J.A.D.C. tinha cadastro na Central de Leitos de Belém, porém nenhum leito havia sido liberado. Diante disso, buscou-se laudo médico para comprovar a gravidade do caso e agilizar o atendimento da assistida.

Mesmo após o envio do laudo, o leito hospitalar foi negado à assistida pela Central de Leitos, sob a justificativa de “Cadastro fora da validade” – argumento não comprovado pela análise da Defensoria. Segundo a assistente social da DPU Francinete Cruz, a obtenção de leito em Belém para pessoas portadoras de HIV ainda é difícil. “São poucos os hospitais de referência com leitos disponíveis para tratar essa patologia”, afirma.

Após intervenção da DPU, por meio de ofício enviado à Central de Leitos, a retirada do cadastro de J.A.D.C. foi reconsiderada e seu nome recolocado na fila de atendimento. O leito foi liberado dois dias depois da atualização de seu cadastro. Ela se encontra devidamente internada.

LB/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União