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4 de Maio de 2024

Defensoria discute com membros do Sistema de Justiça soluções para crise carcerária

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O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, participou na manhã desta quinta-feira (19) de uma reunião com o objetivo de discutir soluções para os problemas da crise carcerária brasileira, que ganhou visibilidade nacional após mortes nos Estados da Região Norte.

A proposta foi discutir ações conjuntas entre os órgãos do Sistema de Justiça para a melhoria das penitenciárias estaduais.

Recentemente, os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reuniram-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, para discutir a atual situação.

O encontro desta quinta-feira é uma recomendação da ministra, que pediu que todos os juízes reúnam-se com membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em cada Estado para propor formas de enfrentar os problemas nos presídios.

Estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Paschoal Carmello Leandro; o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar Passos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche; e o procurador de Justiça, Helton Fonseca Bernardes.

Condege

Segundo o defensor público-geral de MS, os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) têm discutido a possibilidade de realizar uma força tarefa entre as instituições nos Estados onde a crise está mais grave.

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