Defensoria e OAB-SP renovam convênio para dativos prestarem assitência

A Defensoria Pública do estado de São Paulo e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil renovaram em fevereiro convênio para assistência judiciária gratuita suplementar voltada a pessoas pobres. O novo acordo tem validade de 15 meses e ocorre em meio a processo de digitalização das certidões de honorários, um avanço na remuneração de advogados dativos, depois de crises recentes sobre o tema.

Essas certidões constituem o resquício de problema na relação por vezes conturbada entre as duas instituições. Em entrevista à Conjur para o Anuário da Justiça, tanto o defensor público-geral Davi Depiné Filho como o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, citaram a digitalização como uma medida que evita problemas de processamento e aumenta...