Defensoria participa do lançamento oficial do Programa Territórios de Paz no Pará

A Defensoria Pública do Estado participou, na manhã desta segunda-feira (19/10), do lançamento oficial do Programa Territórios de Paz, no Estado do Pará. O evento foi realizado no Campus III da Universidade Federal do Pará, na Terra Firme e contou com a presença da Governadora Ana Júlia Carepa, do Ministro da Justiça, Tarso Genro e representantes de diversos Órgãos.

Entre as autoridades presentes no ato solene estavam a Vice-ministra de Assuntos Indígenas da Venezuela, Aloja Nuñes; o Secretário Executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira; o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Antônio Roberto Cardoso; o Presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil; o Reitor da UFPA, Carlos Maneschy; o Deputado Federal Géson Peres; o Procurador Geral de Justiça, Geraldo Rocha; o Prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho; e os Secretários de Estado de Governo, Edílson Rodrigues; de Segurança Pública, Geraldo Araújo; de Justiça e Direitos Humanos, Fábio Filgueiras; de Desenvolvimento Humano, Suely Oliveira e o Chefe da Casa Cível da Governadoria, Cláudio Puty.

Esse foi o 10º Território da Paz lançado no país, a partir da criação de uma lei federal que obriga a articulação entre as três esferas de poder. Integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Belém, o Programa Território da Paz no Brasil agora engloba os bairros do Guamá e da Terra Firme. Isso significa que estas comunidades serão beneficiadas por um conjunto de ações sociais e de segurança pública, que visam diminuir a violência e gerar mais oportunidades de trabalho e lazer, por meio do diálogo entre policiais e comunidade.

Ao todo, a capital paraense receberá seis Territórios, totalizando aproximadamente R$ 115 milhões de investimento do Pronasci no Pará, sendo que nos bairros do Guamá e Terra Firme, local das duas primeiras bases, serão cerca de 25 ações simultâneas de prevenção e repressão à violência.

Em seu discurso o Ministro da Justiça, Tarso Genro lembrou que em Recife, após um ano de instalação, os índices de criminalidade reduziram em 74% e destacou que espera ser o Pará também um exemplo para todo o Brasil, mas para isso conclamou que é fundamental a união dos três poderes.

A Governadora afirmou que combater a violência é uma das prioridades do Governo do Estado, que promoveu concursos para Polícia, depois de mais de uma década sem certames. “O Governo Estadual também lançou, em 2008, o Segurança Cidadã, programa que visa aproximar o policial da comunidade, por meio de ações educativas e sociais, com atuação em escolas e entidades de classe e formação de agentes comunitários que possam colaborar com o trabalho dos policias”, disse Carepa.

A parceria com o Governo Federal possibilitará à população paraense um policiamento comunitário ainda mais eficiente, pois o Pronasci promove o treinamento de policiais para que possam estar mais preparados para atender a população, por meio do Bolsa Formação, que garante auxílio de R$ 400 mensais a policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais que participem de cursos gratuitos de segurança pública e cidadania.

Justiça Comunitária

O Ministro e a Governadora também assinaram o Convênio Justiça Comunitária, que tem como princípio democratizar o acesso da população à Justiça. Tarso Genro fez a entrega simbólica de uma Taser, armamento não-letal que imobiliza por meio de descarga elétrica.

Tarso Genro destacou que, só no Pará, R$ 31 milhões serão investidos na formação de 10.944 bolsistas, via projeto Bolsa Formação. O Pronasci também constrói Praças da Juventude, com pistas de skates e quadras de esporte, além de investimentos e novas viaturas, equipamentos, armamentos e munições. Há previsão ainda de instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade. Já no Núcleo de Justiça Comunitária, a população contará com a orientação de psicólogo, assistente social e advogado.

Ação Cidadã

Milhares de pessoas compareceram ao lançamento das primeiras bases do Território da Paz. A população também assistiu às apresentações artístico-culturais e conheceu mais sobre o funcionamento do programa que envolve prefeituras e governos federal e estadual com o objetivo de redução da violência por meio de ações preventivas.

Lançado um ano atrás, o Segurança Cidadã já instalou três bases na capital e prevê a instalação de outras três até o final do ano. Com a mesma filosofia de prevenção do Território da Paz, entre as ações do Segurança Cidadã está o diálogo dos policiais com a comunidade e a formação de agentes comunitários, aproximando a população da polícia e vice-versa.

Concorrendo com 225 projetos de todo o país, o “Segurança Cidadã” ficou entre os três melhores projetos de segurança com cidadania do Brasil em votação técnica e popular realizada durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança , que ocorreu em agosto, em Brasília .(Conseg)(Distrito Federal) A principal diretriz do programa é garantir segurança com educação, saúde e melhoria da qualidade de vida da comunidade, criando um vínculo de cooperação entre o poder público e a população.

Participação maciça da Defensoria Pública

Durante a ação foi muito grande a procura pelo stand da Defensoria Pública do Estado, que por meio do Programa Balcão de Direitos ofereceu diversos serviços como a orientação jurídica e o ajuizamento de ações cíveis, com a retificação e a anulação de registro civil, o reconhecimento de paternidade, o divórcio e a separação judicial consensual, além da expedição de documentos e a viabilização da 1ª e 2ª via de registro civil.

De acordo com a Coordenadora do Balcão de Direitos, Rosa Ângela Wenner a participação da Defensoria foi muito importante, pois além de divulgar os trabalhos da Instituição foi mais uma oportunidade de levar a cidadania à população carente e mostrar que o objetivo da Defensoria Pública é estar mais próxima dos seus assistidos e atender as suas necessidades.

O Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher - NAEM da Defensoria também participou do evento, divulgando os serviços prestados pela Instituição e orientando sobre os procedimentos a serem tomados e os locais de atendimentos. Na ocasião esteve presente o Coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário, Marcelo Winch Fchmid, que fez questão de registrar que está acompanhando todo o trabalho desenvolvido pelo NAEM. “Eu quero elogiar a atuação do NAEM da Defensoria do Pará e aproveito para me colocar à disposição para contribuir com a continuidade das atividades promovidos em prol da proteção e defesa da mulher aqui neste Estado”.

A Coordenadora do NAEM, Defensora Arlete Rose afirmou que eventos como estes são importantes para que as pessoas que fiscalizam os Projetos do Pronasci possam acompanhar de perto os Órgãos que são vinculados a ele. “Para mim foi realmente uma grande satisfação poder conversar com o Coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário e saber que ele faz este acompanhamento e que está satisfeito com o trabalho do NAEM”, comentou Arlete Rose.

Durante ação, as comunidades também tiveram a oportunidade de participar de outras atividades como alistamento, salas de leitura e atendimentos médicos. No estande da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a população foi informada sobre cuidados com a alimentação e sobre prevenção de doenças como Aids e hanseníase, além de receber cartilhas de saúde do idoso, preservativos masculinos e femininos e kits de escovação.

Entre os stands havia também um sobre o projeto Patulha Cidadã, da Polícia Rodoviária Federal. Das apresentações artísticas, participaram grupos da comunidade, como o Projeto Social Riacho Doce do Futuro, uma parceria com a UFPA que promove atividades como o karatê e o futsal.

Pela Defensoria Pública, além do Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso estavam presentes ainda os Defensores José Roberto Martins, Arlete Rose Guimarães, Eliana Vasconcelos, Maria Zeneide Gama, Marilene Damasceno, Nazaré Sales, Rosa Ângela Wenner, Rosiney Rodrigues e Ruy Guilherme Souza. E os servidores públicos Ana Célia Lopes, Carmem Lúcia Souza, Cristiano Avelar, Cleversom Brito, Elivar Alves, Fábio Machado, Jucemir Siqueira, Thyago Lima, Maximiliano Amado.