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5 de Maio de 2024

Defensoria pode pagar exames para identificar vítimas dos desabamentos no Rio

Publicado por Estadão
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RIO DE JANEIRO - Os parentes das vítimas do desabamento no centro do Rio de Janeiro que não conseguirem identificar os corpos e que não tenham como pagar pelo exame de DNA poderão acionar a Defensoria Pública para que o Estado banque essa identificação. A defensoria tem um setor específico para este tipo de serviço. Caso o corpo de algum desaparecido não seja encontrado pelas equipes de resgate, a defensoria pode entrar com ações na Justiça para que a morte seja reconhecida.

"Nas hipóteses em que o corpo não seja encontrado após os fins das buscas, a Defensoria Pública pode entrar com uma ação declaratória de morte prevenida e, através ...

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