Defensoria promove Oficina de Aperfeiçoamento em Processo de Execução Penal
Dentre os dias 19 e 20 de outubro, o Centro de Estudos e a Central de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Pará estão promovendo uma Oficina de Aperfeiçoamento em Processos de Execução Penal, que tem o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento dos defensores públicos que atuam na área da Execução Penal e permitir levar o conhecimento e gerar habilidades para desenvolver atividades no Programa “Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal”.
A abertura da Oficina aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede da Instituição e contou com a participação do Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso, da Diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos, do Coordenador da Central de Execução Penal, José Arruda e do palestrante Maurício Kuehne.
Na ocasião, o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Figueiredo Cardoso ressaltou a importância da participação de todos os defensores públicos nestas atividades, principalmente os que atuam na área Penal, uma vez que estes investimentos realizados pelo Órgão visam atender o maior beneficiado, que é a população. “Temos uma preocupação muito grande com a Execução Penal e, por isso, a atuação da Defensoria do Estado tem obtido bastante destaque e reconhecimento nesta área; em especial, o trabalho que desenvolvemos junto aos familiares dos presos”, disse ele.
A estratégia do governo é que a Defensoria assuma paulatinamente o trabalho da defesa na área da Execução, atividade que hoje ainda divide com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - Susipe. Por isso, segundo afirmou a Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos: “A Defensoria precisa estar preparada e capacitada tecnicamente para ampliar sua atuação, imbuída no propósito de proporcionar um atendimento de qualidade aos seus assistidos”.
O Palestrante, Maurício Kuehne, Promotor de Justiça, Professor da Unicuritiba e autor de várias obras na área Penal fez questão de elogiar a Instituição: “A Defensoria Pública do Pará está de parabéns e esse trabalho que está desenvolvendo na área Penal e na Execução Penal é realmente extraordinário. Isso representa um março significativo e demonstra que as Defensorias brasileiras estão no mesmo patamar e no mesmo pé de igualdade que a Magistratura e o Ministério Público. Temos que nos unir em uma luta constante pelo Brasil inteiro”, exclamou Kuehne.
Maurício Kuehne iniciou a Oficina relatando sobre os diversos temas que abrangem a Execução Penal. E explicou ele: “A Oficina acontece em dois momentos, o primeiro será de teorias e o segundo de práticas, com a discussão de temas como: Regime de Cumprimento de Pena - Guia de Execução; Progressão de Regime; Regressão de Regime e falta grave; Processos Administrativos Disciplinares e Prescrição; Livramento Condicional; Unificação de Penas; Saída temporária e permissão de saída; Remição e Induto.
No dia 20 será ministrada a parte prática, com a distribuição de processos reais, nos quais todos os participantes deverão analisá-los e, posteriormente, confeccionar as peças aos benefícios que os apenados fazem jus e entregá-los no final dos trabalhos.