Defensoria Púbica presta atendimento em mutirão fiscal Concilia Rio
A Defensoria Pública está presente no Concilia Rio, mutirão de negociação de débitos tributários junto à Prefeitura do Rio, que acontece no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, até o próximo dia 28, das 9h às 16h, inclusive no fim de semana. Nesta terça-feira (18), o 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno, visitou o local, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, do procurador-geral do Município, Fernando Dionísio, e da defensora Luiza Amin, titular da 12ª. Vara de Fazenda Pública.
Luiza Amin estará atuando no Concilia Rio durante as duas semanas da iniciativa, que integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça. Apenas na segunda-feira (17), abertura do mutirão, cerca de 50 contribuintes procuraram o espaço da Defensoria.
- Muitos querem tirar dúvidas, principalmente sobre parcelamento e prescrição. Outros buscam gratuidade, pois têm dificuldades em pagar custas e honorários advocatícios mesmo quando podem arcar com o valor dos tributos – explicou a defensora.
Foi o caso da professora aposentada Valdea Silva Teles, cujos débitos relativos a IPTU de imóvel em Bonsucesso já prescreveram. Porém, como a execução fiscal ainda está em andamento e é preciso requerer o reconhecimento da prescrição e a baixa definitiva do processo, ela procurou a Defensoria.
No saguão do Concilia Rio, há um espaço reservado para a Defensoria Pública, no qual Luiza Amin conta com o apoio da servidora Viviane Dantas Faria e dos estagiários Alec Fares, Thays Antunes Montagne e Thiago Ferreira Cabral. A conciliação abrange débitos relativos a IPTU, ISS e a multas administrativas, já inscritos na divida ativa.
Na foto (à direita), o 1o. subdefensor, Jorge Bruno, e a defensora Luiza Amin, com membros do Poder Judiciário e da Procuradoria Geral do Município,
Texto: Valéria Rodrigues
Foto: TJRJ