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4 de Maio de 2024

Defensoria Pública discute falta de vagas em creches municipais com a secretaria de Educação de Uberlândia

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Com o objetivo de buscar soluções para minimizar o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches municipais em Uberlândia, na terça-feira, dia 20, a Defensoria Pública reuniu-se com a secretária Municipal de Educação, Célia Maria do Nascimento Tavares, com o objetivo de discutir alternativas para solucionar o problema.

Na reunião foi tratada a possibilidade de se utilizar um sistema de compra de vagas em Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou escolas privadas, no qual a administração pública paga um valor e fiscaliza o atendimento, modelo já adotado em alguns países, como no Chile. Uma nova reunião será realizada em agosto para avaliar os desdobramentos da proposta, após avaliação pela secretaria de Educação.

Em sua ação extrajudicial a Defensoria Pública encaminha à secretaria de Educação as demandas de mães que procuram atendimento em busca de vagas em creches. De acordo com o defensor público Clayton Rodrigues “em Uberlândia nascem entre 250 e 300 crianças por mês. Isto dá a dimensão do problema”, ressalta.

Participaram do encontro os defensores públicos Artur Ferreira de Castro, em atuação na área da Infância e Juventude, e Fernando Orlan Pires Resende, em atuação na 2a Vara de Família e membro do Conselho Superior da DPMG; o coordenador Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha e o coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa.

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