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2 de Maio de 2024

Defensoria Pública é parceira no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

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Palmas vai sediar o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e o II Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo nos dias 25 e 26 de junho de 2010, no Anfiteatro Irmã Socorro Rabelo do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas TO, e contará com a parceria da Defensoria Pública do Tocantins.

O evento reunirá os mais expressivos nomes do Direito Eleitoral Brasileiro e será presidido pelo Dr. Torquato Lorena Jardim, Advogado, fundador do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e Ex. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral TSE. A palestra Magna será proferida pelo Ministro do TSE e Relator das Resoluções para as eleições 2010 Arnaldo Versiani.

Dentre os palestrantes, teremos o advogado e Juiz Eleitoral do TRE/TO, Dr. Hélio Miranda, que tratará do tema Declaração de Inelegibilidade Oportunidade e Eficácia, e ainda, uma mesa redonda Presidida pelo insigne Dr. Fernando Neves Advogado, presidente do IBRADE e Ex. Ministro do TSE, tendo como debatedores o homenageado Dr. Torquato Lorena Jardim e a Advogada, Dra. Luciana Lossio.

O congresso é destinado a profissionais que atuam no âmbito do Direito, estudantes, políticos e demais interessados. A iniciativa tem como objetivo debater questões relacionadas à Justiça Eleitoral, com enfoque nas eleições de 2010.

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