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4 de Maio de 2024

Defensoria Pública Inicia Parceria para Fortalecimento dos Núcleos de Pratica Jurídica

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A Defensoria Pública do Estado do Pará vai realizar parceria com faculdades de Direito da Região Metropolitana de Belém e do Interior do Estado do Pará visando o fortalecimento dos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), como forma de ampliar o acesso à justiça através da orientação jurídica, da conciliação, da mediação e da judicialização, se necessário.

A parceria foi proposta pelo Centro de Estudos após demanda apresentada pela Defensora Pública Paula Denadai e pela servidora Stela Lobato, a partir de contatos realizados com a Faculdade Ideal e a Defensoria pública do Estado do Ceará, onde essa prática vem sendo realizada com êxito, e será implementado pela Diretoria Metropolitana.

O projeto de Fortalecimento dos Núcleos de prática Jurídica será iniciado pela bairro do Jurunas, Cremação e Condor através do Núcleo de Pratica Jurídica da Faci. A Faculdade Ideal já investiu em adequação de espaço e aquisição de equipamentos.

O acesso aos serviços da cooperação será agendado pelo ramal 129 da Defensoria Pública e processados pela Faci, através da Coordenação do NPJ, de professores Orientadores e de uma secretaria. A Defensoria Pública designará Defensor para atuar diretamente na assessoria ao NPJ e no ajuizamento da ação.

A Defensoria pretende estender essa cooperação a todas as Faculdades, permitindo assim, amplo acesso à justiça bem como, mais aprimoramento técnico-didático-profissional aos Estudantes de Direito.

Fonte: Centro de Estudos

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