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6 de Maio de 2024

Defensoria Pública ofereceu atendimento jurídico durante Parada do Orgulho LGBT, em Copacabana

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro esteve presente na 16ª Parada do Orgulho Gay, no domingo, 9, na Praia de Copacabana, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), o primeiro núcleo especializado no atendimento à população LGBT do país.

Defensores públicos prestaram orientação jurídica e emitiram ofícios de gratuidade para união estável homoafetiva a mais de 50 pessoas. O atendimento foi coordenadora pela defensora pública, Luciana da Mota Gomes de Souza.

- Nosso núcleo é especializado nesse atendimento. Fazemos ações de reconhecimento de união estável, de redesignação de nome e sexo para travestis e transexuais, emitimos ofícios de gratuidade para elaboração de escritura de união estável e pedido de união estável homoafetiva em casamento -, explicou.

O casal Mônica Fonseca e Estefania Ribeiro da Silva, que vive junto há três anos, procurou a Defensoria para regularizar a situação civil.

- Queremos tornar nossa união estável e exercer nossos direitos. Viemos nos informar sobre o que é preciso para obter esse reconhecimento - disse Monica.

As duas deixaram o ônibus da cidadania já com ofício para reconhecimento da relação. Elas terão que procurar um cartório para oficializar o documento.

Quem perdeu a oportunidade de ser atendido pela Defensoria no evento pode procurar o Nudiversis, que funciona de segunda à sexta-feira, na Avenida Marechal Câmara, 271/ 7º andar, Centro.

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