Defensoria Pública realizará casamento comunitário dia 19 de maio, dia do Defensor Público

Dia 19 de maio, data em que é comemorado o dia do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará abre 50 (cinquenta) inscrições para a celebração de um Casamento Comunitário a ser realizado no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia.

Em parceria com o cartório privativo de casamentos do fórum cível, a celebração está prevista para acontecer às 14:00 h do próximo dia 19 de maio. Os casais interessados devem procurar a Assessora de Gabinete da Defensoria Pública, Defensora Rossana Parente Souza, no prédio- sede da Instituição localizado na travessa Padre Prudêncio no 6º andar. A documentação poderá ser entregue até o dia 13 de abril.

Confira abaixo os documentos necessários:

Para os SOLTEIROS:

Certidão de nascimento original;

Xerox AUTENTICADA da identidade;

Declaração comprovando estado civil, assinado por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de notas.

Oficio preenchido e assinado (assinatura igual a da carteira de identidade);

Consentimento dos pais (quando os noivos forem menores 16 anos), com assinatura reconhecida em cartório.

Para os DIVORCIADOS:

Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;

Xerox da sentença de partilha se houver ou não bens a partilhar (termo de audiência);

Declaração comprovando estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas.

Oficio preenchido e assinado (assinatura igual a da carteira de identidade);

Para os VIÚVOS:

Certidão de casamento anterior;

Certidão de óbito do cônjuge falecido;

Inventário de bens ou certidão negativa de inventário (do Io e 2o ofício do registro de imóveis);

Declaração comprovando do estado civil, assinada por duas testemunhas e reconhecida em Cartório de Notas (ex: Condurú, Chermont, Diniz, Ribamar Santos).

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Fonte: Assessoria de Gabinete.