Defensoria Pública
Assembleia deverá firmar convênio com órgão para que tenha um posto de atendimento no Parlamento, informou Helio de Sousa.
A Assembleia Legislativa de Goiás deverá firmar em breve um convênio com a Defensoria Pública para que o órgão tenha um posto de atendimento no Parlamento. No início da tarde desta quarta-feira, 19, o Presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM), recebeu o Defensor Público-Geral, Cleomar Rizzo Esselin Filho, e o deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD) no gabinete da Presidência para tratar da parceria.
Helio de Sousa informou que a Assembleia disponibilizará espaço para a implantação dos postos de atendimento da Defensoria Pública e do Procon, cuja parceria havia sido proposta pelo deputado Santana Gomes (PSL). “Entendo que a presença desses dois importantes órgãos vai aproximar a população do Poder Legislativo”.
O Defensor Público-Geral, Cleomar Rizzo, afirmou que a presença da Defensoria na Assembleia vai facilitar o acesso do cidadão à assistência judiciária pública. “Essa iniciativa vai funcionar como uma parceria. O núcleo de atendimento atenderá diversas demandas, sem concentração em uma área específica, permitindo que a população possa esclarecer dúvidas e até mesmo ingressar com ações ou se defender na Justiça”, afirmou.
O deputado Virmondes Cruvinel avalia que as Casas Legislativas tem apresentado a tendência de servir não apenas como local de debate, mas também de prestação de serviços públicos por meio de convênios e parcerias. De acordo com ele, a iniciativa de implantar um núcleo de atendimento da Defensoria permitirá ao cidadão que visita a Casa buscar orientações jurídicas e consultas ao Procon.
“Há uma mudança no perfil das Assembleias do país. Há um maior diálogo com a sociedade, que deverá ser reforçado com a prestação de serviços por meio de parcerias. Iniciativas assim reforçam a imagem do Parlamento junto à sociedade”, afirmou Virmondes Cruvinel.