Defensoria realiza novos investimentos por emendas parlamentares
Três veículos de grande porte foram adquiridos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) a partir da concessão de emendas parlamentares à instituição. Obtidas com o apoio colaborativo da Associação dos Defensores Públicos do Rio (Adperj), as emendas possibilitaram investimentos na área de Transporte da DPRJ e resultaram na aquisição de um caminhão baú e duas vans, sendo uma de carga e outra para o transporte de passageiros.
Fruto de um trabalho inovador realizado no Congresso pela Adperj, as emendas obtidas em 2015 e 2016 representam importante aporte orçamentário para a Defensoria frente à crise econômica instaurada no país. Para se ter uma ideia, a atuação da associação, só no último ano, resultou em incremento financeiro de cerca de R$ 1 milhão à DPRJ e contribuiu também com a aquisição de mobiliário para os órgãos de atuação.
– A aquisição das vans e do caminhão decorreu da atuação colaborativa da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) para reforço do orçamento, e foi realizada por meio da aprovação de emendas parlamentares de autoria dos Exmos deputado federal Alessandro Molon e, à época, dos então deputados federais Jean Wyllys e Chico Alencar, que permitiram a celebração de convênios, entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – destaca a secretária de Logística da DPRJ, Viviane Aló.
– As emendas possibilitam a modernização da infraestrutura de atendimento com a democratização do acesso à cidadania e à Justiça e um melhor aparelhamento da estrutura de transporte. Sem dúvida, esses veículos ampliam a estrutura de atendimento ao cidadão socialmente vulnerável, já que permitem o deslocamento de defensores (as), servidores (as), estagiário (as), residentes jurídicos e colaboradores (as) em atendimento itinerante, locais de difícil acesso, em caso de tragédias e calamidades, além de contribuir para o transporte de materiais e mobiliários, garantindo, de forma eficaz, a execução da atividade final – observa a defensora.
Em sua atuação estratégica, a Adperj vem mobilizando o Congresso no sentido de apresentar aos parlamentares questões referentes ao funcionamento e à infraestrutura da Defensoria e de destacar a relevância dos serviços prestados pela instituição às cerca de 2 milhões de pessoas que atende por ano. Presente em todas as comarcas do Estado, a DPRJ está dividida em 12 regiões e na Capital.
– As emendas parlamentares são fruto de intensa articulação política coordenada pela Adperj. Possuem extrema importância no incremento da estrutura da Defensoria Pública e na implementação e desenvolvimento de projetos em Educação em Direitos. A obtenção e a execução das Emendas têm impacto direto para a população vulnerável de nosso Estado, tanto no acesso a direitos quanto na garantia dos mesmos – ressalta a presidente da Adperj, Juliana Lintz.
Emendas resultaram na celebração de três convênios
As emendas resultaram na celebração de três convênios com a União, sendo um deles referente à aquisição do caminhão baú. Equipado com elevatória e em uso para a entrega de mobiliários, o veículo foi adquirido a partir da celebração do convênio de nº 100/2016 que, por sua vez, é decorrente da emenda de autoria do então deputado federal Chico Alencar.
Em relação à van de carga, foi celebrado o convênio de nº 110/2016 a partir da concessão de emendar parlamentar pelo deputado federal Alessandro Molon. O veículo também está sendo utilizado para a entrega de mobiliários nos órgãos de atuação.
Em uso nas atividades regulares da Defensoria, a van de transporte de passageiros é fruto da celebração do convênio de nº 190/2016 em razão da emenda parlamentar de autoria do então deputado federal Jean Wyllys.
Texto: Bruno Cunha