Defensoria se reúne com Ministério Público para discutir situação do Lixão
Na tarde desta quarta-feira (16), a Defensoria Pública do DF foi sede da reunião entre a instituição e os demais órgãos que integram um grupo de trabalho para discutir planos de gestão de resíduos sólidos do DF. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do DF e Territórios, juntamente com a Defensoria, integram o grupo.
Na ocasião, foram discutidas as datas que o Governo do DF anunciou para o fechamento do Lixão e estratégias para amparar os catadores e cooperativas que atuam no local.
Em 10 de maio deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg havia dito que o fechamento total ocorrerá em outubro próximo, porém, segundo o defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Werner Rech, essa informação não consta na ação civil pública que determina o fechamento do lixão. “O Governo de Brasília não juntou esta data nos autos. A Defensoria se manifestou, pedindo um posicionamento de acordo com o que foi amplamente noticiado na imprensa nos anúncios do governador. Na ação, o início da atividade de remoção dos catadores seria para o final de 2018”, relata.
Segundo a representante do MPDFT, Maria Rosynete Lima, as reuniões são importantes para alinhar e agilizar a comunicação entre os órgãos que atuam junto à questão do Lixão. “Para o encerramento, existia uma ação civil pública que hoje está em fase de execução. O MP que encabeçou a ação porque o estado tem que promover condições para efetivamente encerrar o Lixão. Ele tem que cumprir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, incluir os catadores em atividades lícitas, até porque essas pessoas vivem e tiram o sustento de lá”, explica.
Além disso, cada participante fica com alguma responsabilidade para prestar contas nos próximos encontros. Entre elas, articular possíveis parcerias e acompanhar o desenrolar do processo. Também estavam presentes Demóstenes Albuquerque, representando o Ministério Público de Contas do DF e Raimundo Neto, do Ministério Público do Trabalho.
Dávini Ribeiro
da Assessoria de Comunicação