Defensoria, TJ e Arpen debatem registro tardio e conversão de união estável

Todos os defensores públicos, funcionários e estagiários estão convidados a participar de debate sobre a conversão de união estável em casamento e registro tardio (questões controvertidas e, especialmente, conflitos de competência). O evento acontecerá no próximo dia 26, sexta-feira, às 9h, no auditório do 2º andar da sede. Os temas serão abordados pelas juízas Raquel Oliveira e Raquel Chrispino, além de um representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen).

O registro tardio também foi um dos temas da reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre os defensores dos Núcleos de 1º Atendimento, a coordenadora dos Núcleos, Viviane Pinto, e a Assessora Especial de Estudos em Direito Civil, Claudia Nogueira. Foram abordadas ainda as principais demandas dos núcleos, como a chegada de novos funcionários, melhorias estruturais nos órgãos, entre outros assuntos. O encontro teve a presença do Defensor Público Geral, Nilson Bruno.