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Definição: Querelante e Querelado
Direito Penal
Publicado por Marinho Advogados
há 4 anos
Querelante
Querelante: Substantivo ou Adjetivo
O que é Querelante:
Adj. e s.m. e s.f.
Que ou aquele que querela, que move ação penal contra outrem, dito querelado.
Exemplo de uso da palavra Querelante:
A, após ter sido "caluniado, ou difamado ou injuriado" por B, apresentou QUEIXA.
Esses, são chamados "crimes contra a honra", CRIMES DE AÇÃO PRIVADA, cuja ações penais se iniciam mediante queixa = "querela". Onde o ofensor é o querelado e o ofendido é o querelante.
Querelado
Querelado: Verbo ou Substantivo
O que é Querelado:
Aquele que sofre ação penal pelo querelante.
Exemplo de uso da palavra Querelado:
O querelado sofre uma ação de ordem privada nos detrimentos do processo que li.