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3 de Maio de 2024

Demora na nomeação para o Supremo aproxima Lula de Floriano Peixoto

Publicado por Consultor Jurídico
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O ministro Eros Grau aposentou-se de seu cargo no Supremo Tribunal Federal no dia 2 de agosto, 17 dias antes de atingir a idade limite para manter-se no serviço público e muitos mais dias depois da data em que pretendia realmente encerrar sua colaboração ao Judiciário brasileiro. Consta que o ministro retardou a entrega de sua carta de aposentadoria a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por sua nomeação em junho de 2004.

Com o pedido, Lula quis evitar o risco de ter de tratar da nomeação de um substituto para Eros durante o processo de eleição de seu próprio sucessor no Palácio do Planalto. As eleições presidenciais já terminaram em primeiro e segundo turno, Dilma Roussef se prepara para tomar posse no lugar de Lula, mas a vaga de Eros Grau no Supremo continua aberta, com os inconvenientes naturais que uma situação como essa pode provocar.

Intencional ou não, o retardamento da indicação do novo ministro pelo presidente da República tem poder de interferir na vid...

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