Esse conteúdo foi publicado há 9 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
Denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-prefeito de João Pessoa é recebida no STF
Inquérito 2527, que está em segredo de justiça, será transformado em ação penal
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 13 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje, 30 de junho, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de João Pessoa, C.L.F. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 2527.
Com isso, o inquérito, que está em segredo de justiça, será transformado em ação penal. Durante o julgamento, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, pediu o recebimento da denúncia. Segundo ela, “não há irregularidade alguma, é um processo extremamente cuidadoso, em que houve, uma conjunção de esforços dos órgãos de controle e de investigação para se chegar à esse resultado”, afirma.
O ex-prefeito foi acusado pela prática dos oito crimes, investigados e denunciados pelo MPF. Entre eles, fraude em licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União. Segundo a subprocuradora, através de interceptações telefônicas ficou provado que 3% dos valores desviados ficavam nas mãos do acusado.
Em sua manifestação, a subprocuradora afirmou que essa é a maior fraude ocorrida no estado. “Nunca a Paraíba teve uma fraude desse tamanho, o prejuízo sofrido pela União chegou a 6 milhões de reais, é a maior fraude do nordeste na época que isso foi avaliado, em 2006”, concluiu.
Com o recebimento da denúncia pelo STF, será instaurada ação penal contra o C.L.F, conforme havia sido requerido pelo parecer do MPF.
Operação Confraria - A Operação Confraria, que envolve o ex-prefeito C.L.F, contava com 37 acusados por desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, por meio de fraudes em licitações de convênios para implantação de saneamento, obras de urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital. O esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990. A operação foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Com isso, o inquérito, que está em segredo de justiça, será transformado em ação penal. Durante o julgamento, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, pediu o recebimento da denúncia. Segundo ela, “não há irregularidade alguma, é um processo extremamente cuidadoso, em que houve, uma conjunção de esforços dos órgãos de controle e de investigação para se chegar à esse resultado”, afirma.
O ex-prefeito foi acusado pela prática dos oito crimes, investigados e denunciados pelo MPF. Entre eles, fraude em licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União. Segundo a subprocuradora, através de interceptações telefônicas ficou provado que 3% dos valores desviados ficavam nas mãos do acusado.
Em sua manifestação, a subprocuradora afirmou que essa é a maior fraude ocorrida no estado. “Nunca a Paraíba teve uma fraude desse tamanho, o prejuízo sofrido pela União chegou a 6 milhões de reais, é a maior fraude do nordeste na época que isso foi avaliado, em 2006”, concluiu.
Com o recebimento da denúncia pelo STF, será instaurada ação penal contra o C.L.F, conforme havia sido requerido pelo parecer do MPF.
Operação Confraria - A Operação Confraria, que envolve o ex-prefeito C.L.F, contava com 37 acusados por desvio de recursos públicos da prefeitura de João Pessoa, no período de 1996 a 2003, por meio de fraudes em licitações de convênios para implantação de saneamento, obras de urbanização e serviços de infra-estrutura em vários bairros da capital. O esquema utilizava-se de várias empresas na realização das obras, com o aproveitamento indevido de licitações realizadas no início da década de 1990. A operação foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408