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3 de Maio de 2024

Depois das fintechs, as lawtechs já mudam o setor jurídico no Brasil

Publicado por Matheus Galvão
há 7 anos
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*Por Dino Notícias

Depois das fintechs, que estão revolucionando os serviços financeiros e desafiando os modelos de negócio dos bancos, as lawtechs começam a mudar o panorama do setor jurídico no país. Se nos EUA, este ano, começou a ser utilizado o primeiro robô-advogado da história, o Ross (veja em Conjur), que utiliza inteligência artificial do supercomputador Watson, da IBM, e no Reino Unido, segundo reportagem do Financial Times (veja, em inglês, aqui), as grandes firmas estão "despejando dinheiro" nas lawtechs, o Brasil parece ser o cenário perfeito para sua ampla adoção.

"O Conselho Nacional de Justiça acabou de divulgar o relatório 'Justiça em Números' 2016 (http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/pj-justiça-em-numeros). E a situação é cada vez mais assustadora por aqui. Sem considerar o Supremo Tribunal Federal, se nenhuma nova ação tivesse sido impetrada este ano, a Justiça brasileira levaria três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão. Estamos falando de um saldo de 74 milhões de processos, número que só aumenta desde 2009. Dificilmente no Brasil será criado o novo Facebook, mas é factível supor que aqui surgirão modelos tecnológicos que vão mudar a forma como vivenciamos a advocacia. Afinal, o país é o primeiro do mundo em gasto percentual do seu PIB com o Judiciário, o que mais forma bacharéis de direito e um dos que conta com o maior número de advogados do planeta", analisa Bruno Feigelson, advogado e CEO do Sem Processo (www.semprocesso.com.br).

Vale lembrar que, para uma grande empresa, um processo já chega à primeira audiência ao custo médio de R$ 18 mil. Isso considerando R$ 2 mil de gastos mensais com estrutura para acompanhá-lo, em cerca de 9 meses de espera que se seguem após o protocolo da ação. Ao final, nos abarrotados Juizados Especiais Cíveis, em que os processos chegam a levar um ano e meio, ganhando ou perdendo, o resultado é um só: prejuízo, inclusive para a imagem corporativa. Então, por que não tentar um acordo antes do processo ser protocolado na Justiça?

"Estamos vivendo o clímax de um movimento que nunca fez o menor sentido. O custo que as empresas e o Estado têm para manter ações de valor irrisório, que fatalmente se encerram em acordos após o processo ser proposto, é absurdo. O custo total chega a bilhões de reais de contribuintes e acionistas que são desperdiçados em processos judicias que sequer deveriam ter sido protocolados nos Tribunais de Justiça. Por conta das lawtechs, dentro dos próximos anos, vamos experimentar redução abrupta e constante das ações no Judiciário brasileiro", prevê Feigelson.

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