Depósito Judicial fica com o Banco do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Chalub, assinou na manhã do dia 19 de fevereiro, na sala de reuniões da presidência, o convênio com o Banco do Brasil que determina o único banco responsável pelo Depósito Judicial. Essa determinação passa a funcionar depois de 30 dias.

A mudança foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao decidir que os depósitos judiciais devem permanecer nos bancos públicos.

Na reunião, o Banco do Brasil foi representado pelo superintendente estadual, José Amarildo Casagrande, e por Cláudio Bispo, membro do setor jurídico da instituição bancária.

Além do presidente do TJAM, estavam presentes também a corregedora-geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, e o diretor de Orçamento do TJAM, Genésio Vitalino Neto.

O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, destacou a importância da cláusula quinta do contrato com o Banco do Brasil, que diz: O presente contrato não gera ônus para o Tribunal de Justiça do Amazonas.