Deputado propõe criação de Secretaria de Educação Especial

Se depender de proposta feita pelo deputado Wagner Ramos (PR) ao governo do estado, os alunos considerados público-alvo da educação especial - os portadores de deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades (superdotação) - passarão a contar com uma estrutura própria para eles.

O parlamentar teve aprovada pela Assembleia Legislativa indicação dirigida ao governador Silval Barbosa e à secretária de Estado de Educação, Rosaneide Sandes de Almeida, com pedido para criação da Secretaria Adjunta de Educação Especial - vinculada à Seduc.

“Nosso objetivo é que, em Mato Grosso, os alunos especiais possam usufruir de um atendimento que contemple ainda melhor suas necessidades, sempre com os cuidados exigidos por nossa legislação. Para tanto, a estrutura funcional da Seduc precisa ter mais do que apenas um departamento para essa finalidade”, observou Wagner Ramos.

Segundo ele, o ideal é que a secretaria proporcione o desenvolvimento de programas, projetos e ações - no âmbito do estado - em consonância com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. A intenção é assegurar a inclusão escolar para esses alunos e o acesso ao ensino regular com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino, e oferta do atendimento educacional especializado.

Também fazem parte desse contexto, a formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e na informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

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07/05/2010.