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5 de Maio de 2024

Deputado propõe imposto alternativo à CPMF

A Contribuição Social sobre Movimentações Financeiras substituiria a CPMF e englobaria IOF, CSLL e Cofins, com o objetivo de simplificar os tributos e aumentar a arrecadação. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), autor da proposta, repercute

Publicado por Câmara dos Deputados
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A volta da CPMF deve mobilizar o Legislativo nos primeiros meses de 2016. O governo espera aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras no Congresso até maio, para que a cobrança do imposto comece a valer a partir de setembro deste ano. O retorno da CPMF pode representar uma arrecadação extra que ultrapassa R$ 10 bilhões.

Mas o retorno do chamado "imposto do cheque" não vai ser uma tarefa fácil para o governo, pois não há consenso em torno do tema entre os partidos.

Para repercutir o tema, esteve Com a Palavra o deputado Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, que é contrário à volta da CPMF. O parlamentar pretende apresentar uma proposta alternativa, criando a Contribuição Social sobre Movimentações Financeiras.

Pela proposta, o novo imposto substituiria a futura CPMF e englobaria também o IOF, CSLL e Cofins. A arrecadação seria distribuída 50% para a União e 50% divididos entre estados e municípios. A proposta da bancada do PTB já foi entregue à presidente Dilma Rousseff e, agora, será discutida com a oposição. Segundo o deputado Ronaldo Nogueira, o objetivo da medida não é aumentar impostos, mas simplificá-los e aumentar a arrecadação.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
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