Deputado repercute projeto que altera a lei de proteção de cultivares
O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) é relator do projeto na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. Saiba mais sobre o tema na entrevista com o parlamentar
O relatório do deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, sobre o projeto que altera a lei de proteção de cultivares está na pauta da comissão especial da Câmara para análise e votação nesta quarta-feira. A cultivar é uma variedade híbrida e um vegetal, obtida mediante cultivo.
Projeto altera a atual lei de cultivares que regulamenta a propriedade intelectual sobre vegetais desenvolvidos no país. O texto torna obrigatória a autorização do detentor da patente de cultivares para a comercialização do produto obtido na colheita.
Para explicar o tema, o Com a Palavra convidou o deputado Nilson Leitão, relator do projeto. Confira a íntegra da entrevista.