Deputados aprovam companhia de doulas para as gestantes

Mato Grosso prossegue avançando no sentido de seguir, oficialmente, orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) já adotada pelo setor de Saúde de vários países, entre eles o Brasil, no reconhecimento das doulas palavra grega que significa a mulher que serve. Elas são acompanhantes de parto e oferecem suportes afetivo, físico, emocional e de conhecimento para as mulheres antes, durante e depois do procedimento.

A posição favorável ao Projeto de Lei nº 152/2013, do deputado Wagner Ramos (PR), foi dada pelos demais parlamentares durante a primeira votação da matéria em Plenário. Ela determina que maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada do estado devem permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Para o parlamentar republicano, a importância e o reconhecimento dessas profissionais não deixam dúvidas. O Código 3221-35, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é claro: as doulas são acompanhantes de parto com certificação ocupacional obtida em curso para essa finalidade. E elas devem ser escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes para favorecer a evolução do parto e o bem-estar das futuras mães, lembrou Wagner.

A OMS também reconhece que as doulas são estrategicamente importantes para reverter um quadro preocupante. Enquanto a organização recomenda que apenas 15% dos partos de um país sejam operações cesarianas, no Brasil 52% deles são cirúrgicos e atinge o índice considerado alarmante de 80% em hospitais privados.

Além disso, a presença da doula não se confunde com a de um acompanhante. Este último está garantido pela Lei Federal 11.108/2005 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação, o PL 152/2013 entrou em fase de estudos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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