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18 de Maio de 2024

Deputados pedem melhorias para carreira militar

Publicado por Câmara dos Deputados
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Na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada nesta terça-feira (2), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, foi acompanhado pelos comandantes das Forças Armadas, Eduardo Villas Boas (Exército), Nivaldo Rossatto (Aeronáutica) e pelo almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão (representando o comandante da Marinha Eduardo Bacellar Leal).

Parentes de militares e de policiais também estavam presentes, com faixas pedindo reajuste de até 100% dos soldos.

A valorização dos salários foi cobrada por vários deputados. “Deveríamos trabalhar numa forma de investir mais na defesa nacional. Isso poderia abrir uma opção para os jovens e evitar que eles sejam recrutados pelo tráfico”, sugeriu a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).

O ministro, porém, evitou falar do impacto dos cortes nos investimentos e nos salários. “A profissão militar tem que continuar atraindo jovens promissores no país”, afirmou, ao responder questionamento do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) a respeito dos soldos dos terceiros-sargentos e tenentes.

Medida Provisória

Deputados ligados às Forças Armadas pediram ao ministro a revogação de uma medida provisória editada há quase 15 anos e que nunca foi submetida ao Plenário da Câmara e do Senado por ter sido excluída, na época, da lista das que trancam a pauta da Câmara e do Senado.

A MP 2215/2001 nunca foi votada e, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva.

Entidades representativas dos militares das três armas defendem a revogação da MP ou a votação da medida e das emendas apresentadas, que tratam da correção dos valores de auxílio-invalidez, hoje equivalente ao soldo do cabo do Exército; do salário-família, no valor de 16 centavos; e o retorno do pagamento do auxílio-moradia, extinto com a MP.

A revogação da MP ou a votação das emendas foi defendida pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Cabo Daciolo (Sem partido-RJ). “Senhor ministro, entre com uma nova MP e garanta de volta o direito do militares”, pediu Daciolo.

“Vamos estudar o status jurídico dessa medida”, respondeu o ministro.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty

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