Descriminalização do uso de drogas será tema de debate no Palácio do MP
Descriminalização do uso de drogas será tema de debate no Palácio do MP O Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre, sedia nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Painel “Drogas: Descriminalizar o uso é Bom ou Ruim?”, a partir das 19h30min. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), presidido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.
O objetivo do evento é unir opiniões diferentes sobre o assunto através dos palestrantes Ronaldo Laranjeira, Médico e Diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (INPAD), e Pedro Vieira Abramovay, Mestre em Direito, ex-Secretário Nacional de Justiça e um dos idealizadores da campanha "Lei de Drogas: É Preciso Mudar".
O Secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e o Presidente do Instituto coordenam e também participam do painel. Com uma postura neutra sobre o assunto, o Instituto Crack Nem Pensar tem o objetivo de criar um espaço de reflexão a fim de conscientizar a sociedade sobre a proposta de descriminalização do uso de drogas no país. “A decisão pela descriminalização ou não das drogas diz respeito diretamente à sociedade. Portanto, nada deve ser decidido sem que antes ocorra um grande debate em que toda a comunidade participe”, ressalta Dornelles.
O evento é também a primeira iniciativa do projeto “Um Novo Amanhã - Vencer Esta Luta é Possível” do ICNP em parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, que pretende ser um exemplo de capacidade da sociedade gaúcha se organizar através de seus agentes ativos, a fim de colaborar objetivamente na conscientização destes problemas, enfatizando a prevenção.
SOBRE OS PALESTRANTES:
Ronaldo Laranjeira
Contrário à da proposta de descriminalização do uso de drogas no Brasil apresentada pela comissão de juristas que debate a reforma do código penal no Senado Federal, o especialista é Médico, Diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (INPAD), e Coordenador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (UNIAD).
Pedro Vieira Abramovay
A favor da proposta, o especialista possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, foi Secretário Nacional da Justiça e Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. É Professor da Escola de Direito.