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3 de Maio de 2024

Desembargador Almir na 2ª Câmara Cível

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
há 13 anos
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O Desembargador Almir Porto da Rocha é o mais novo julgador integrante da 2ª Câmara Cível, assumindo vaga da Desembargadora Denise de Oliveira Cezar. Em sessão realizada nessa segunda-feira (4/4), Órgão Especial do TJ deferiu o pedido de remoção do magistrado.

A 2ª Câmara Cível tem como competência matérias de Direito Tributário e Fiscal; Previdência Pública; Licitação e Contratos Administrativos, exceto as demandas relativas ao fornecimento de água potável e energia elétrica; e Direito Público Não Especificado.

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