Desembargador Carlos Beltrão participa de encontro no Senado Federal que discutiu aprovação da PEC 63
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, presidente da Comissão de Valorização da Magistratura de 1º Grau, esteve recentemente em Brasília para defender projetos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba e da magistratura paraibana. No Senado Federal, o magistrado participou, juntamente com desembargadores e presidentes de associações de servidores de todo o pais, das discussões e encaminhamentos da PEC 63, que visa o retorno do adicional por tempo de serviço.
De acordo com o magistrado, o projeto se encontra em tramitação naquela casa e, caso seja aprovado, trará vários benefícios para os magistrados que passarão a ter um incremento maior em sua carreira judicante. Além desses benefícios, a PEC 63 deverá melhorar as condições dos magistrados que tenham um trabalho prestado, com um adicional a mais em seu salário. “Não deixa de ser um reconhecimento e uma valorização salarial ao magistrado, que está nessa tarefa há um bom tempo” ressaltou.
Para o desembargador, esse incremento é positivo e muito importante para que tenhamos cada dia mais, uma carreira valorizada e que seja estimulada para que os magistrados possam desempenhar “bem o seu papel”.
Carlos Martins Beltrão disse estar otimista de que a PEC- 63, também chamada de VTM, que corresponde a Aposentadoria por Tempo de Serviço (APS), seja aprovada ainda neste ano, pois conta com o apoio de todos os magistrados do país. “É uma política que temos que levar adiante e que, para isso, temos que estar atentos e acompanhando em sintonia como o que está sendo feito em todos os estados”, pontuou.
Ainda em Brasília, a equipe do TJPB participou de uma reunião com o conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oportunidade em que foi discutido o projeto de Valorização da Magistrados de 1º Grau, na área de saúde. Durante os dois dias, o desembargador esteve acompanhado do juiz José Célio , que integra a comissão de Valorização de Magistrados de 1º Grau, e, também, do juiz-auxiliar da presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto.
Por Clélia Toscano