Desembargador gaúcho Rui Portanova é candidato ao STF

O desembargador gaúcho Rui Portanova comunicou ontem (3), oficialmente, a intenção de concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. A revelação foi feita em visita que Portanova fez ao presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira, ontem (3).

TJRSPortanova: magistrado desde 1976.

Segundo Portanova, "há quase 40 anos o Tribunal de Justiça do RS não possui um representante na mais alta Corte brasileira", lembrando-se, no caso, "do inesquecível Pedro Soares Munõz que foi o último desembargador do TJ gaúcho a ocupar uma cadeira no STF".

Portanova avalia que "isso é inconcebível para um tribunal com a nossa tradição que se caracteriza por decisões de vanguarda e de pioneirismo".

Muñoz foi nomeado ministro do STF por decreto de 21 de junho de 1977, do presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eloy José da Rocha; tomou posse em 8 de agosto de 1977 - há 35 anos. Aposentou-se em 5 de novembro de 1984. Faleceu em 26 de outubro de 1991.

O RS teve outros gaúchos mais recentes como ministros, mas não oriundos do TJRS. Foi o caso de José Nery da Silveira (oriundo da Justiça Federal do RS e que chegou a presidente do Tribunal Federal de Recursos), que assumiu no STF em 1º de setembro de 1981. E do ex-ministro da JustiçaPaulo Brossard de Souza Pinto, nomeado pelo presidente José Sarney, em 13 de março de 1989.

E, em janeiro deste ano, a posse de Rosa Candiota Weber, oriunda do TRT-4 e que chegara a ministra do TST.

Um breve currículo de Portanova

* Naturalidade: Porto Alegre, RS.

* Bacharel em Direito pela PUCRS, em 1974.

* Nomeado juiz de Direito em 1976, atuou nas comarcas de São Luiz Gonzaga, São Vicente do Sul, Santo Augusto, Nova Prata, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

* Promovido a juiz do Tribunal de Alçada em maio de 1995, e a desembargador do TJ em maio de 1998.