Desembargador Vicente de Paula é o plantonista do TJMA até domingo
O desembargador Vicente de Paula é o plantonista do TJMA (Foto:Ribamar Pinheiro)
O desembargador Vicente de Paula responde pelo plantão de 2º grau até domingo (31), conforme portaria 465/2014, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire.
No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.
Os servidores plantonistas de 2º grau são Jaciara Monteiro Santos e Mayco Murilo Pinheiro. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.
Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.
PLANTAO - Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados inclusive os de ponto facultativo entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4370
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