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5 de Maio de 2024

Desempregadas podem ter direito a salário-maternidade?

A possibilidade a mamãe desempregada a benefício do INSS

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Desempregada pode ter direito a salário maternidade?😱

Antes de qualquer outra explicação, quero deixar claro que esse post em nada se relaciona com a seara trabalhista ou sobre reintegração e etc.🗂

Muito bem, há sim possibilidade de uma mamãe desempregada ter direito a salário maternidade. Mas como? 💡Vamos aos requisitos:

1 - A mamãe deve ter cumprido a carência exigida para o benefício, ou seja, 10 meses de trabalho com carteira assinada ou ter pagado de forma autônoma através da GPS – Guia da Previdência Social.💰

2- Estar dentro do “período de graça”.⏳ Quando paramos de contribuir para o INSS, a nossa qualidade de segurada pela Previdência se mantém por 12 meses. Esse período de 12 meses ainda pode ser aumentado ou estendido, conforme hipóteses previstas em lei, para o máximo de 36 meses.⏰

Portanto, uma mamãe que se afastou do trabalho ou estava sem emprego, pode ter sim o direito de pedir salário-maternidade, desde que tenha contribuído por 10 meses e se encontre dentro do seu período de graça, que pode variar de 12 meses a 36 meses, dependendo do caso.

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