Desestruturação familiar é principal problema entre jovens do Alto Uruguai, aponta pesquisa
A omissão e o alcoolismo dos pais são apontados pelos Conselheiros Tutelares como o principal problema dos jovens do Alto Uruguai gaúcho. O dado foi colhido em pesquisa realizada pelo Juiz de Direito do Foro de Erechim Marcelo Colombelli Mezzomo.
Para a pergunta "Qual o maior problema enfrentado na sua cidade em relação a menores?", 41,3% apontaram o álcool, disseminado na família (pais, principalmente, e os próprios menores), e 33,3% indicaram a omissão dos responsáveis. Outras questões ajudaram a compor o perfil dos Conselheiros na região (veja mais abaixo).
Curso de atualização
O questionário, aplicado a cerca de 90 Conselheiros de 27 municípios, fez parte das atividades de curso ministrado pelo Juiz, entre os dias 3 e 5/11. Segundo Marcelo Mezzomo, a iniciativa nasceu do convívio com os Conselheiros e da percepção de que lhes faltavam maiores conhecimentos técnicos e sobre o alcance de suas atribuições.
Cita o caso das requisições de serviços públicos - como um pedido de internação para uma criança, por exemplo -, ato legalmente permitido ao Conselheiro, mas que, por desconhecimento, é antes levado à Justiça.
No programa foram abordadas noções gerais sobre Direitos Fundamentais, legislação e procedimentos judiciais acerca das atividades dos Conselhos Tutelares. Parte da matéria foi analisada com base em casos concretos, descritos pelos alunos.
Resultados da pesquisa
Dos entrevistados, mais de 70% dos Conselheiros estão no primeiro mandato e 83,7% são mulheres. Enquanto 72,1% possuem computador para trabalhar, apenas 35% dispõem de internet.
Os Municípios representados: Barão de Cotegipe, Cruzaltense, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Carlos Gomes, Sertão, Getúlio Vargas, Estação, São Valentim, Paulo Bento, Jacutinga, Barra do Rio Azul, Itatiba, Entre Rios do Sul, Centenário, Áurea, Aratiba, Erechim, Campinas do Sul, Quatro Irmãos, Gaurama, Ipiranga do Sul, Três Arroios, Erval Grande, Marcelino Ramos, Floriano Peixoto e Viadutos.
Os Conselhos Tutelares (CTs), regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolscente (ECA), são órgãos autônomos ligados à esfera Municipal encarregados de atender e encaminhar soluções aos conflitos relacionados a menores. São compostos por cinco membros, eleitos para mandatos de três anos e com possibilidade de uma recondução. O Rio Grande do Sul conta com 435 CTs. A seguir o questionário completo:
Integram o Alto Uruguai os Municípios de Barão de Cotegipe, Cruzaltense, Severiano de Almeida, Mariano Moro, Carlos Gomes, Sertão, Getúlio Vargas, Estação, São Valentim, Paulo Bento, Jacutinga, Barra do Rio Azul, Itatiba, Entre Rios do Sul, Centenário, Áurea, Aratiba, Erechim, Campinas do Sul, Quatro Irmãos, Gaurama, Ipiranga do Sul, Três Arroios, Erval Grande, Marcelino Ramos, Floriano Peixoto e Viadutos.
EXPEDIENTE
Texto: Márcio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
Publicação em 10/12/2008 18:00