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5 de Maio de 2024

Designações

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O Defensor Geral avisa aos colegas que está em fase final o programa que possibilitará o acompanhamento em tempo real das pretensões das designações dos Defensores Públicos Regionais e Substitutos, na linha do compromisso de campanha: a nova Administração caminha para implementar uma movimentação com critérios objetivos. Lembramos que os prazos deverão ser observados, tanto para indicação das pretensões das designações quanto para renúncia e cancelamento de férias. A medida visa permitir que todos os colegas possam se organizar de modo a não serem surpreendidos com renúncias ou cancelamentos extemporâneos. Seguiremos firmes no propósito de bem servir a todos os colegas, e em igualdade de condições, ressalvado sempre, é claro, o interesse público.

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