Destituída diretoria que presidia sindicato de músicos há 14 anos

Vitória – A Justiça do Trabalho determinou a destituição da diretoria do Sindicato dos Compositores, Cantores e Instrumentistas do Estado do Espírito Santo (Sicocanistes). A diretoria presidia a entidade há mais de 14 anos e é acusada de não prestar contas e não realizar eleições periódicas e livres na entidade. A decisão é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-ES).

A decisão também condenou em R$ 30 mil o presidente afastado, além de anular todos os atos praticados pelos diretores desde a data em que a ação foi ajuizada. A indenização será revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

A Justiça determinou, ainda, a nomeação de uma administração provisória para o sindicato, a eleição da nova diretoria em 90 dias e a suspensão de todas as atividades até a nova presidência tome posse, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O MPT ingressou com o processo após denúncia, recebida em 2009, de que o sindicato obrigava os músicos a se associarem, os clubes a descontarem um valor sobre os contratos mantidos com os profissionais e de que a diretoria impedia a formação de chapas de oposição.