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6 de Maio de 2024

Dia da Mulher: O simbolismo de uma luta constante

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O dia 8 de março é lembrado como uma data comemorativa, em que a as mulheres recebem homenagens, flores e presentes. Em que pese todos os mimos merecidamente recebidos, é importante destacar o real sentido desta data, que retrata a luta das mulheres pelo reconhecimento de direitos iguais.

A data foi oficialmente consagrada em 1975 pela Organização das Nações Unidas - ONU, que considerou os 10 anos seguintes como a Década da Mulher, os quais foram marcados por movimentos feministas importantes na busca da igualdade de direitos.

Neste ano, o tema da ONU MULHERES para o Dia Internacional da Mulher é “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”.

O tema chama atenção para promoção da concretização dos direitos das mulheres, pois segundo a ONU, nenhum país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero, pois nem todos os 12 direitos básicos das mulheres, são cumpridos pelos organismos internacionais.

Os 12 direitos básicos das mulheres que devem ser observados por todo o mundo são:

1. Direito à vida; 2. Direito à liberdade e a segurança pessoal; 3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação; 4. Direito à liberdade de pensamento; 5. Direito à informação e a educação; 6. Direito à privacidade; 7. Direito à saúde e a proteção; 8.Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família; 9.Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los; 10. Direito aos benefícios do progresso científico; 11. Direito à liberdade de reunião e participação política; 12.Direito a não ser submetida a torturas e maus-tratos;

Tais direitos embora muito básicos e fundamentais, foram por muitos anos negados às mulheres, reflexo de uma sociedade patriarcal, responsável pela violação ao Direito das Mulheres no mundo, por conceber que a mulher não merecia a mesma posição que o homem na sociedade.

Foram necessárias muitas discussões, muitas lutas e resistências para que houvesse alterações nas normas internacionais e brasileiras, e ainda é necessárias, pois como afirma Simone de Beauvoir, "basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados"

O dia 08 de março é a simbologia de uma luta constante, é uma data que nos permite a reflexão sobre as muitas desigualdades ainda existentes, tais como diferenças salariais entre homens e mulheres, violência contra mulher, feminicídio, assédio sexual e moral, dificuldade de acesso aos cargos de alto escalão, entre outras disparidades.

De nada adianta uma legislação que assegura direitos, mas não os efetiva por meio de políticas públicas. No discurso não há preconceitos e diferenças, mas a prática revela outra realidade e datas como estas, devem ser comemoradas e refletidas.

Publicação sujeita à direitos autorais de Ribeiro & Macedo Advogados

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