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6 de Maio de 2024

Diário de Classe: O papel do Senado no controle de constitucionalidade

Publicado por JusPodivm
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Na sessão plenária do dia 15 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a questão ligada ao papel desempenhado pelo Senado no âmbito do nosso controle difuso de constitucionalidade. A matéria começou a ser discutida ainda em 2007 quando o relator da Reclamação 4.335/AC, o ministro Gilm...

Leia notícia na íntegra:

http://www.conjur.com.br/2013-jun-01/diário-classe-papel-senado-controle-constitucionalidade

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