Dilma recebe de aliados proposta de plebiscito para reforma política
BRASÍLIA, 28 de Ago (Reuters) - Líderes do PT, PDT, PCdoB e PSB na Câmara dos Deputados reuniram-se nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff, após terem conseguido as assinaturas necessárias para apresentar projeto de convocação de um plebiscito para reforma política.
A realização de uma consulta popular para fazer uma reforma política foi um dos cinco pactos propostos por Dilma em resposta às manifestações populares que tomaram as ruas do país em junho e tiveram papel fundamental na enorme queda da popularidade da presidente, que passou de 55 por cento junho para 31 por cento em julho, segundo pesquisa de opinião.
O Projeto de Decreto Legislativo propõe um plebiscito que aborde três temas sobre a reforma política: o tipo de financiamento das campanhas políticas, a participação da população via Internet para propor iniciativas ao Congresso e eleições coincidentes para todos os cargos do Executivo e do Legislativo.
No caso do financiamento das campanhas, os deputados propõem que os eleitores sejam consultados sobre a doações de empresas, de pessoas físicas ou financiamento público exclusivo.
O projeto precisa ser aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação da Câmara antes de ser levado a plenário, onde precisa ser aprovado pela maioria dos deputados para que seja encaminhado ao Senado. Somente depois de aprovado nas duas Casas é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia organizar o plebiscito.
"Esperamos que ele tramite de maneira bastante ágil... queremos que seja votado (no plenário) em 30 a 40 dias (na Câmara)", disse a jornalistas a líder do PCdoB, Manuela D'Ávila (RS), ao sair da reunião com a presidente.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), evitou criar polêmica em relação a outras iniciativas que estão em andamento no Congresso, como a comissão especial que trata do tema na Câmara e que recebeu prioridade do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o petista, os partidos continuarão atuando na comissão independentemente da proposta de plebiscito.
"Nós temos determinação política. Nós queremos uma ampla reforma política. Para nós, tem uma parte preliminar que há divergência com parte da Câmara, que é ouvir o povo em primeira instância", afirmou Guimarães a jornalistas.
Segundo esses líderes, caso o projeto seja aprovado até o final do ano, o plebiscito pode ocorrer ainda em 2013, mesmo que não seja aplicado no pleito de 2014. Mas, caso a proposta não seja votada neste ano, o plebiscito poderia ser realizado no segundo turno das eleições do ano que vem.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro )