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5 de Maio de 2024

Dilma Rousseff sanciona Política Nacional de Irrigação

Publicado por Última Instância
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Irrigação, aprovada pelo Congresso, com vetos em dois artigos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14/1). O objetivo da nova lei é incentivar a ampliação da área irrigada no país, aumentando a produtividade de forma sustentável e reduzindo os riscos climáticos para a agropecuária.

A partir da decisão, projetos públicos e privados de irrigação poderão receber incentivos fiscais, especialmente nas regiõe...

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