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4 de Maio de 2024

Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual em destaque na Emarf

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A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizou no dia 16 de junho, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, servidores, estagiários e estudantes, fórum em que foi discutido o tema Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual. O evento foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo.

Na ocasião, o Diretor em exercício da Divisão de Políticas Públicas e Desenvolvimento e Gerente do Projeto sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, Nuno Pires de Carvalho, abordou as seguintes questões: Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual: Complementaridade ou Conflito?, Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual em Tratados Internacionais, A Política de Concorrência na Agenda para o Desenvolvimento da OMPI.

O evento, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.

A Mesa foi composta pela juíza federal Adriana Rizzotto e palestrante Nuno Pires de Carvalho

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