Direito Marítimo é tema de reunião da Emerj

O transporte aquaviário, a atividade pesqueira, a logística portuária, as balsas de onde são lançados os fogos de artifício na noite de Réveillon. Temas que estão relacionados a um ramo bem específico do Direito e que serão destrinchados na quarta-feira, dia 17, na 56ª reunião do Fórum Permanente do Direito Empresarial. Intitulado 'Evolução do Transporte Marítimo: Visão Jurídica', o encontro vai reunir especialistas no assunto. Coordenado pelo desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, presidente do fórum, o evento será realizado na sede da Escola da Magistratura do Estado (Emerj).

Entusiasta do debate, o magistrado olha para a janela de sua sala para exemplificar como o Direito Marítimo está presente na vida de todos. "Daqui eu vejo navios na Baía de Guanabara, barcas transportando milhares de passageiros e a Capitania dos Portos cumprindo seu papel. São atores diretamente ligados ao Direito Marítimo", explica o desembargador.

Num litoral com mais de 7,4 mil quilômetros, a visão jurídica sobre a costa brasileira é classificada como de fundamental importância para o magistrado. "Os portos brasileiros sofrem com problemáticas de toda ordem. Por motivos econômicos, é comum, por exemplo, os transportadores preferirem portos uruguaios e argentinos aos nossos", disse.

Ao lado do magistrado, participam do evento os advogados especializados em Direito Marítimo Luis Felipe Galante e Godofredo Mendes Vianna. O desembargador Cezar Augusto Rodrigues da Costa também vai compor a mesa de debates.