Direitos dos pacientes com câncer geram debate no Recife
Recife – Inspirados no movimento Outubro Rosa, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) promoveram uma palestra sobre os direitos dos pacientes com neoplasia na manhã da sexta-feira (16), no auditório do hospital, localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Cerca de 70 pessoas compareceram ao evento, que foi gratuito e aberto ao público.
O superintendente técnico do HCP, Fábio Malta, fez a abertura da palestra agradecendo a participação da Defensoria. “É com muita alegria que recebemos um defensor público para falar de um tema que gera tantas dúvidas e precisa de esclarecimentos. O HCP e a Defensoria têm objetivos iguais, atuar em prol do paciente, querendo sempre o melhor para eles e seus familiares”, destacou Fábio Malta, passando a palavra para o defensor público federal, chefe substituto da DPU no Recife, Igor Roque.
“Nosso objetivo hoje é traçar, em linhas gerais, os direitos dos portadores de neoplasia. O mais básico deles é o direito ao tratamento de qualidade, com diagnóstico rápido”, afirmou o defensor no início da palestra. Igor Roque fez uma breve explicação sobre a atuação da Defensoria Pública da União e destacou a importância desse evento para ele. “Alguns podem dizer que é fácil falar quando não se sente na pelé o que um paciente com neoplasia passa. Mas posso dizer para vocês que, além de defensor público federal, estou em fase de acompanhamento após tratamento de um linfoma”.
Entre os direitos destacados na palestra estão, por exemplo: a assistência médica pública; o saque do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/PASEP; a isenção de impostos como IPI, IPVA, ICMS e IOF; a quitação de financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação; a isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas ou reformados; os benefícios previdenciários como aposentadorias e auxílio-doença; e o benefício assistencial de prestação continuada (BPC-Loas).
Em meio aos esclarecimentos, algumas pessoas pediram a palavra para tirar dúvidas e contar suas experiências. A idosa Maria do Carmo afirmou que estava tentando comprar um carro adaptado, mas a solicitação estava parada há semanas na Receita Federal. Já o idoso José Lupicínio Vila Nova disse que não teve o direito respeitado. “Eu perdi um olho depois de um tumor maligno. Dois anos depois, soube de alguns desses direitos e fui atrás, mas não consegui alguns deles, como o do carro adaptado e o desconto no IPTU”.
“O paciente precisa pedir administrativamente esses direitos em cada órgão responsável, como os benefícios previdenciários no INSS e a isenção do imposto de renda na Receita Federal. Não conseguindo, a pessoa deve procurar a Defensoria Pública. Caso o órgão seja municipal ou estadual, procure a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Sendo um órgão federal, procure a Defensoria Pública da União”, finalizou o defensor.
Ao final da palestra, Igor Roque reuniu-se com o superintendente-geral do HCP, Hélio Fonseca, e com a coordenadora do Serviço Social do HCP, Luciana Caldas. Em meio às explicações sobre a atuação de cada órgão, os representantes da DPU no Recife e do Hospital de Câncer de Pernambuco deixaram claro a intenção de manter essa parceria e criar novos eventos que abordem os direitos dos pacientes com neoplasia.
ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União