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3 de Maio de 2024

Direto do Plenário: suspenso julgamento sobre reconhecimento da união homoafetiva

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de suspender por 20 minutos o julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, em que se discute o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.

As ações em julgamento na tarde desta quarta-feira (4) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, foram ajuizadas na Corte respectivamente pela Procuradoria-Geral da República e pelo Estado do Rio de Janeiro, pedindo o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.

Hoje, após a leitura do relatório feito pelo ministro Ayres Britto, falaram os autores das duas ações - o Procurador-Geral da República (ADI 4277) e o representante do Estado do Rio de Janeiro (ADPF 132). Na sequência, falou o Advogado-Geral da União (AGU). Até o momento, sete entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte), apresentaram manifestação oral sobre o tema.

Em instantes, mais detalhes.

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