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30 de Abril de 2024

Diretor do Fórum designa juízes para auxiliarem durante período eleitoral

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O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou juízes auxiliares para atuar junto às Varas dos magistrados que exercem função eleitoral nas 13 Zonas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 700/2016, assinada na sexta-feira (19/08).

Segundo o juiz José Maria, a medida visa manter a efetividade da prestação jurisdicional no período eleitoral (15 de agosto a 2 de outubro ou até dia 30 de outubro se houver segundo turno). O magistrado levou em consideração o Ofício nº 1915/2016 do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, no qual solicitou a designação dos referidos juízes.

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