Diretor e vice-diretor da Escola Judicial do TRT-MA participam da programação do GAETE em Marabá (PA)
O diretor e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), respectivamente, James Magno Araújo Farias e Bruno de Carvalho Motejunas, participam, nesta quinta-feira (24/05) da II Reunião dos Grupos interinstitucionais de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo (GAETEs), na cidade de Marabá (PA). O evento, que reúne representantes dos estados, estende-se até sexta-feira (25/05), com a realização da I Jornada de Direito do Trabalho.
A I Jornada de Direito do Trabalho é mais uma atividade pública aprovada durante reunião de trabalho e audiência pública dos grupos, realizada nos dias 22 e 23 de março deste ano, na cidade de Açailândia (MA). As reuniões objetivam divulgar a atuação articulada e mais incisiva para combate ao trabalho escravo.
O Gaete, no Maranhão, é composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH). O grupo tem o compromisso interinstitucional para o desenvolvimento das ações articuladas de prevenção, repressão e punição ao Trabalho Análogo ao de Escravo no Estado do Maranhão, conforme Termo de Cooperação para a consolidação da parceria interinstitucional e da sociedade civil, assinado em janeiro de 2012 em São Luís/MA.
PROGRAMAÇAO DA II REUNIAO DOS GAETEs e DA I JORNADA DE DIREITO DO TRABALHO
II Reunião dos GAETEs - Dia 24/05 Marabá (PA)
Pela manhã: Credenciamento
14 horas: Reunião do GAETE
Apresentação do projeto de filme Dona Pureza - cineasta Renato Barbieri
Painéis
Prevenção do TE Presidente e Relator Carolina Motoky, RB, TO;
Repressão do TE - Presidente e Relator Alan Ferreira, SRTE, MA;
Reinserção do TE - Presidente e Relator, Antônio Filho, CDVDH, MA;
Proteção do TE - Presidente e Relator, Rosemeire Gomes, CPT, PA.
Diagnóstico do TE Presidente e Relatora, Mônica Duailibe, MTE, MA;
18 às 19 horas: plenária e relatório final, Jônatas Andrade, JT, PA;
Jantar: livre (reservas no Restaurante Domani)
I Jornada de Direito do Trabalho Marabá (PA) - Dia 25/05
08 às 09 horas: Credenciamento
09 horas: homenagem. Aniversário do Fórum Trabalhista de Marabá
09 às 10 horas:
Conferência: Política Pública e Trabalho Escravo
Palestrante: Marcus Menezes Barberino juiz federal do trabalho
10:00 às 11:00 horas: Apresentação do Grupo Quilombagem de Açailândia
11 horas - Carta de Marabá e encerramento
Almoço: livre (reservas no Restaurante Bambu)
Apoio: TRT8, MPT, MTE